TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

OAB-SP critica maldades da MP 252

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.