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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:19
O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?
Explicam como funciona a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 12:37
Assessoria do STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Lula
Advogado do ex-presidente havia afirmado à GloboNews que o pedido foi negado, mas depois disse que se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 11:50
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais.
Recusa fundada na ausência de cobertura em caso de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 12:09
TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo
Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 12:40
Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:51
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:15
Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros
Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque
O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:49
Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo
O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:35
JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade
Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:45
Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos
Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora
Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:54
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:39
Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação
Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um Circuito da Conciliação. Semana também será de campanha para tentar acordos em processos que estão no arquivo provisório de Curitiba
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:13
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:02
Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
A decisão unânime reformou parcialmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaíba.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:46
Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:54
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:17
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:41
Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
