Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Rosinha promete ação contra descaso da União

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Declaração de isentos na reta final

TRF nega habeas corpus a hacker

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.