Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito

Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.

Paciente com paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

gratuita, dos medicamentos e insumos necessários ao seu tratamento.

3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento

A cabeleireira A.M.M.A. ingressou com ação ordinária de indenização cumulada com ressarcimento de valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.

SUS terá que fornecer tratamento a empregada doméstica

O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto

realiza tratamento imprescindível à manutenção e proteção do meio ambiente.

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamentos para um usuário do Sistema Único de Saúde.

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.

Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal

tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.

Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros

Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV

Para o relator do processo, desembargador Cid Goulart, há prescrição médica indicando que A.P.F deve fazer uso dos remédios indicados nos autos, bem como há parecer, firmado por médico especializado, atestando que a paciente detém sérios problemas de saúde.

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'

O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa (4mg), utilizado para tratar metástases ósseas e para reduzir a quantidade de cálcio no sangue de pacientes com hipercalcemia induzida por tumor (HIT).

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado