Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.

Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.

Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Ente Público. Irregularidade de Representação. Súmula nº 436, II, do TST

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Irregularidade de representação do Recurso de Revista e do Recurso Ordinário. Desprovimento

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ausência de fiscalização

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Vícios. Inexistência.

Horas Extras. Invalidade dos Registros de ponto anexados

Os registros de ponto ofertados pela empresa foram invalidados pelos seguintes fundamentos: foram impugnados pela autora, a prova testemunhal declinou o horário apontado na inicial, bem como a empresa não infirmou a prova testemunhal

Justa Causa. Ato de Improbidade. Apropriação Indébita

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Matéria Fática

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Prefeitura é condenada a indenizar servidora

Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil

Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais

O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (06) à noite a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa