Documentos poderão conter tipo sangüíneo

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral

Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS como incurso nas sanções do artigo 184 (violação de direito autoral) §2º (qualificado) do Código Penal.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou

Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora

Tipo de cobrança é ilegal

Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública

Pela proposta, os recursos da multa devem ser destinados à secretaria estadual de segurança pública. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”

Justiça gratuita independe do tipo de pretensão ou objeto de lide

Aposentada recebe proventos de R$ 1,7 mil mensais e não tem condições de bancar as despesas do processo sem comprometer seu orçamento

TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II

Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o

Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador, é importante que seja definida com clareza a causa da rescisão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 9ª Turma do TRT-MG, rejeitando a tese da demissão voluntária apresentada pela ré, reconheceu que a reclamante foi dispensada sem justa causa.

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir

Por Jorge Castellar

Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos

Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.

Trânsito. Ausência de prova da materialidade e do elemento subjetivo do tipo penal.

Prova insuficiente.