Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Justiça rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Assediada e agredida, dona de casa será indenizada por danos morais

Indenização foi fixada no valor equivalente a 20 salários mínimos em razão de ofensas, ameaças e assédio

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade

Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações

Plano de saúde deve restabelecer vigência de contrato

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol

Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo