Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.