TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber

Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.

Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal

Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios. 

Quinta Turma mantém condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Corrêa diz que ‘Lula sabia de esquema na Petrobras’, defesa ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência

Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em que o petista é réu pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias

Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.

Juiz rejeita pedido para suspender Operação Zelotes e enviar ação para o Supremo Tribunal Federal

Réus alegam que há citação a políticos em inquérito sobre venda de MPs. Juiz disse que investigação da PF não pode suspender processo em curso

Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de dívida certa, líquida e exigível que constitua título executivo

Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel

Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição bíblica. Disse que a Bíblia prevê oferendas a Deus, em inúmeras passagens

Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada

Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios

Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.

Judiciário julga improcedente ação contra hospital por maus tratos e erro médico

Os pais alegaram após ser medicada, a criança teve convulsões e sofreu duas paradas cardíacas, além de entrar em choque anafilático "por aplicação de algum medicamento errado"

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca

Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo

Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas

Família indenizada por morte na Raja

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente

Juíza constata fraude trabalhista em contratação de advogada por empresa interposta

Advogada afirma ter sido registrada um ano após ser admitida em empresa, além de atuar em função diferente da contratação

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas

Os irmãos foram acusados de matar e depois derreter o corpo da vítima com soda cáustica, mas, em razão do não indiciamento por insuficiência de provas, acabaram soltos

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Xuxa vence ação movida contra Band