Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Surdez comprovada garante indenização a aposentado