Comissão especial aprova PEC da Juventude

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

País terá campanha de combate à exploração sexual