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Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

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Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados