Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40
Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado
Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:45
JT defere vínculo de emprego a motorista de teste da Fiat
A Turma reconheceu vínculo empregatício pedido pelo motorista, condenado solidariamente as empresas envolvidas na fraude ao pagamento dos direitos trabalhistas decorrentes
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Copasa é condenada por não fiscalizar cumprimento de obrigações de prestadora de serviços
Tribunal concluiu que a empresa, ainda que possa contratar terceiros mediante licitação, deve responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:50
Turma entende irregular terceirização de ?back office? da TIM
As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:20
Prestadoras de serviços de telefonia não podem terceirizar serviços de call center
Juíza, relatora do recurso, entendeu que as atividades desenvolvidas pela reclamante em call center inserem-se na atividade-fim da empresa e não poderiam ser terceirizadas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:02
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:14
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:44
Presidente do CIESP reitera os avanços nos seis anos da minirreforma trabalhista
Por Rafael Cervone.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:37
Ministro do Trabalho quer o avanço do retrocesso
Por José Eduardo Gibello Pastore.
-
Legislação » Clipping Publicado em 07 de Abril de 2017 - 10:50
Clipping de Legislação (03 a 07 de Abril de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
Atualmente discute-se a contratação de serviços terceirizados em diversos ramos, como: Direito, Contabilidade e Administração. Por meio da lei 13.467/2017 juntamente com as principais vantagens e desvantagens encontra-se uma melhor analise para a contratação de serviços terceirizados. Terceirização é a transferência de atividades secundárias do tomador de serviços, exercidas por empresas distintas e especializadas. A gestão empresarial quando decide pesquisar, se uma terceirização é ou não viável para a empresa, encontram algumas vantagens e desvantagens. As vantagens baseiam-se na concentração da atividade-fim, na produtividade, na simplificação da estrutura administrativa, oferecendo a empresa uma melhor competitividade na economia e redução do desperdício aumentando o ritmo, o volume de produção e participação dos dirigentes. E nas desvantagens os serviços contratados podem não ter qualidade, onde causa problemas com a legislação, dificuldade na fiscalização perdendo a originalidade, ocasionando demissões e mudanças inesperadas na empresa. Objetivou-se demonstrar as vantagens e desvantagens na formulação de contratos de serviços terceirizados a partir da aplicação da nova Lei de Terceirização n.º 13.467/2017 para a gestão empresarial evitar prejuízos e obter benefícios na qualidade dos serviços contratados. Realizou-se pesquisa descritiva bibliográfica, cuja base de dados foi selecionada em livros e artigos publicados e disponíveis no Google Acadêmico. Conclui-se que a terceirização no decorrer dos anos trouxe muitas inovações e que quando utilizada de forma correta e controlada, torna-se uma ferramenta muito benéfica para toda a gestão empresarial, proporcionando uma ampla visão de entender e escolher qual a melhor opção para a empresa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:48
Terceirização e a Lei 13.429/2017
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:14
Black Friday e festas de fim de ano impulsionam buscas por trabalho temporário
Entenda os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas contratantes, segundo especialista do Marcelo Tostes Advogados.
-
Legislação » Clipping Publicado em 28 de Abril de 2017 - 13:06
Clipping de Legislação (Abril de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39
Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, autonomia, natureza, funções.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário em Mato Grosso, tradutor e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro, Forense. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2015 - 14:37
A terceirização no Brasil
A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei nº 4.330
-
Array Publicado em 2019-02-04T18:27:41+00:00
A Privatização do Sistema Prisional como meio para a concretização da Função Ressocializadora da Pena
O presente artigo discorre sobre a Privatização do Sistema Prisional como meio para a concretização da Função Ressocializadora da Pena.