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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:51

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

O homem será indenizado pelo estado que terá que lhe pagar uma pensão mensal vitalícia no valor correspondente a um salário mínimo.
Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:13

Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:13

SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

ser compensada com o pagamento mensal da participação dos lucros.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.

Em suas razões recursais (fls. 129-133), o apelante alega que a sentença proferida merece reforma, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo dado causa ao presente entrave a atual administração".
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:56

Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda

. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.

, a aplicação de tabela progressiva no cálculo do referido imposto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 09:32

Por que existem diferenças na cobrança entre Cartórios para a mesma Escritura Pública?

Fique atento ao que está sendo cobrado e exija a informação completa, baseada na Tabela vigente
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:38

Seguradora não terá de cobrir prêmio em razão de embriaguez constatada ao volante

, indenizando-o no valor de R$ 22.531,00, conforme apólice de seguros contratada e a Tabela Fipe.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45

Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012

Altera a redação de Notas Complementares ao Capítulo 87 da Tabela de Incidência do Imposto sobre
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55

Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012

Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:48

Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia

credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:14

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.421, de 21/12/06

remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 6719

O homem será indenizado pelo estado que terá que lhe pagar uma pensão mensal vitalícia no valor correspondente a um salário mínimo.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

ser compensada com o pagamento mensal da participação dos lucros.

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

Em suas razões recursais (fls. 129-133), o apelante alega que a sentença proferida merece reforma, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo dado causa ao presente entrave a atual administração".

. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de

, a aplicação de tabela progressiva no cálculo do referido imposto.

aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o

Fique atento ao que está sendo cobrado e exija a informação completa, baseada na Tabela vigente

, indenizando-o no valor de R$ 22.531,00, conforme apólice de seguros contratada e a Tabela Fipe.

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta

Altera a redação de Notas Complementares ao Capítulo 87 da Tabela de Incidência do Imposto sobre

Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre

credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de

remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

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