TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.

Pretensão de natureza salarial. Prescrição parcial. Aplicação da parte final da Súmula nº 294 do c. TST.

Aplica-se a prescrição parcial, portanto.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.