TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am

A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br