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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:10
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08
Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:28
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação sobre as mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:47
Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru
30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Junho de 2021 - 15:11
Fecomércio MG promove live sobre o programa de regularização de dívidas de ICMS
O encontro visa esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre o tema e será transmitido pelo YouTube da Federação.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador
Fixada reparação também à esposa da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:19
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07
Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299
Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:01
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
A decisão é da Oitava Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:54
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 14:29
Sub-relatores da Câmara apresentam parecer sobre mudanças no Código de Processo Penal
O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:29
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08
Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia
Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:25
Distrato: Ministro do STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:41
Concedido efeito suspensivo a recurso extraordinário sobre PIS de instituições financeiras
Em mandado de segurança impetrado perante a Justiça Federal em São Paulo, o Hipercard, então Banco Bandeirantes, questionou o recolhimento do PIS no período entre 1º de janeiro e 7 de junho de 1996, alegando desrespeito aos princípios da irretroatividade e da anterioridade nonagesimal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 08:56
Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida
A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:00
Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante
Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:00
Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado
TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:30
Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil
Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, médico foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto e teve o registro profissional cassado
