Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados que receberem os pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana