TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual

A 1ª Câmara Criminal decidiu por maioria de votos cassar nesta terça-feira, 25, a liminar de soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis