Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Universidade funciona sem autorização do MEC

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida. Ilegitimidade ativa.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Agravo de instrumento. Anulatória. Apreensão de madeira. Irregularidade na guia florestal.

Sustenta o Agravante a inexistência de infração ambiental, uma vez que se trata tão somente de divergência relativa ao nome científico da madeira.