Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Prorrogada por mais 15 dias a prisão temporária de investigada pela morte do marido

De acordo com a decisão, o prazo não seria compatível diante da complexidade das investigações

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Comissão aprova prevenção a práticas abusivas em abordagens policiais

Projeto coibe o abuso e resguarda o policial em caso de denuíncia contra a ação

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Desembargador não consegue habeas corpus

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.