Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Taxista excluído recebe indenização

Advogada condenada por estelionato

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Possibilidade jurídica de conversão de medida restritiva de direitos em prisão

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Falta grave. Dias remidos.

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.