Tendências do ESG e a redefinição do marketing além da publicidade, rumo à transparência e compromisso empresarial

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

Pai deve indenizar filho por abandono afetivo

A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais à título de indenização por danos morais

Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista

A embargante admitiu que é mãe e tia das sócias formais da empresa devedora, residindo todas no mesmo endereço

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

fundamenta a sociedade;VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;VII

Universidade é condenada por violação da imagem de professora

Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez

Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.