Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.

BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador

Apelação cível. Subscrição de ações de telefonia. Contrato de participação financeira.

Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR. 

Instituição financeira é condenada a indenizar proprietária de veículo que sofreu gravame indevido

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido impedida de exercer os direitos inerentes à propriedade

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante. Necessidade de prova inequívoca.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando. Binômio necessidade/possibilidade. Inexistência de prova.

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ) que manteve o subteto imposto pela empresa para limitar a remuneração de seus trabalhadores.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

A Seção seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e pacificou a questão que foi julgada pelo rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).

Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.

Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários

SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Desejo de imigrar não deve ser movido apenas por questão financeira

Advogado Daniel Toledo explica que focar unicamente nesse motivo  pode gerar insatisfação.