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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Megabonus condenado a indenizar consumidora.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:31

Tribunal de Justiça decide que empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile

Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5865

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Tribunal de Justiça decide que empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile

Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

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