Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

País terá campanha de combate à exploração sexual

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Em nota, governo nega mudança no ministério