Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Sarney não deve assumir a Presidência da República

Com a desistência do vice-presidente José Alencar de disputar as eleições de outubro, o presidente do Senado, José Sarney, não deverá mais assumir a Presidência da República no domingo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong