Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Justiça nega extinção de pena de Belo

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Justiça determina imediata internação de Champinha

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa