MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.

Decisão põe fim a impasse entre município e hospital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz e pelo Município de Jardim do Seridó, que brigavam, judicialmente, contra um aumento no repasse de verbas pleiteado pela unidade de saúde.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Publicidade indevida leva a condenação

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Condenado cúmplice de Champinha

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

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