Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Comissão sugere mudanças no Judiciário

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público