Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

que possibilita a manutenção da vida na Terra. Por fim, em virtude da reiterada colisão entre a

Mandado de segurança.

Alegação de que a área não é ocupada pela comunidade indígena. Dilação probatória.

STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em uma ação envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e um mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

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Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

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É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.

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Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

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