Home- busca: Seguro Coletivo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 14:00
Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária
Juiz decidiu em favor do segurado que, após acidente de trânsito, perdeu um dedo do pé e 70% do outro dedo do mesmo pé
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18
CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016
junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04
Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo
É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:18
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015
do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50
Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na TNU com pedido de uniformização de
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:27
Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários
Na origem, uma empresa ingressou com ação de cobrança visando ao recebimento do seguro de R$ 1,255
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:37
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15
Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria
por invalidez, de pedir a revisão dos salários de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de
