Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG

Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade

Administrativo. Recurso especial. Improbidade administrativa.

Alegado prejuízo ao erário. Indisponibilidade de bens.

Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

Registro de jornada feito por computador é considerado inválido

Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB

A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Procurador-geral pode contestar reajuste

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES