Home- busca: Segunda instancia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:36
Família de ex-promotor acusado de matar mulher quer anular condenação
Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:24
OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações
Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Adicional noturno deve ser pago à servidora pública municipal
O relator, juiz substituto de Segunda Instância, Aristeu Dias Batista Vilela, concluiu que nos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:13
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:06
STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas
As decisões de primeira e segunda instâncias determinaram que o servidor exonerado deveria receber
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:26
2ª Turma confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ
Foi confirmada, pela Segunda Turma do STF, liminar concedida pelo ministro Celso de Mello no HC em
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:57
Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus
Para advogado de Roger Abdelmassih, prisão é ?manifestamente ilegal?. Homem foi preso na segunda-feira (17) e está detido em delegacia.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:25
Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente
A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:15
Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento
Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:53
Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:13
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:19
Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP
Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:49
Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 18:24
Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras
segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:13
Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:31
Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:54
Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:02
TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deixou de examinar (não conheceu) um recurso
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a
