Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Lei, inclusão e acessibilidade

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato