COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Projeto pode deixar réu portar arma

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Renan volta a dizer que é inocente

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.