Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

Embora os ônibus da cooperativa fossem internamente adaptados para cadeirantes, as rampas de acesso não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

E-mail é usado para comprovar horas extras

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé