Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional