Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:55

Sanatório baiano permanece sem intervenção
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 08:11

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 18:05

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:28

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:35

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:01

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 17:28

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 10:44

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:19

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:36

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:31

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 13:51

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:16

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 17:10

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:51

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:15

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:10

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:05

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Exibindo resultado de 5861 até 5880 de um total de 24004

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos