Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Luz no fim do túnel

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]