Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral

Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Processual civil. Tributário. Programa de recuperação fiscal. Refis.

Recurso especial. Admissibilidade. Alegações genéricas.

Habeas corpus. Furto. Incidência do princípio da insignificância.

Res furtiva: 2 frascos de yakult e 4 pilhas no valor de R$ 10,00.

Ministros tentam conter crise no Supremo

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis

Eles deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor.