Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos

PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai

Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

Inadmissibilidade da quebra de sigilo bancário. Decisão carente de concreta fundamentação. Precedentes desta corte superior. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem concedida, No entanto, para revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular, decide Tribunal

Exclusão automática considerada abusiva.

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

A autora da ação alegava que foi associada a atividades criminosas de modo calunioso

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Nova Câmara sob a mira da Justiça

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Reforma do Poder Judiciário

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

, tais como Diego Henrique Schuster (2021), Emerson Costa Lemes (2022), Miguel Hovarth Júnior (2010). O