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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:28
TJSP nega pedido de absolvição e mantém condenação por roubo
O acusado, que roubou uma bolsa contendo R$ 300 e dois aparelhos celulares, foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:22
HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.

Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:38
ECA. Roubo com emprego de arma de fogo. Confissão espontânea.

Não possibilidade. Medida socioeducativa. Natureza ressocializadora. Medida de semiliberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:32
Roubo de cartão apenas isenta titular de pagamento de débitos
Na ação, J.I.A.O., o autor disse ser detentor de dois cartões de crédito junto à Credicard, sendo um na qualidade de titular e o outro do tipo adicional.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:24
Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão
Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:44
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:04

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