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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:06
Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:42
Condenado homicida de Oficial de Justiça

Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:45
Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:15
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:05
Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30
Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25

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