TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Formas de identificar o proprietário de "contas laranjas" e evitar fraudes financeiras

Por Cassiano Cavalcanti, diretor de pré-vendas da BioCatch na América Latina.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios

Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública

JT mantém condenação a posto que descontou de frentista valor roubado durante assalto

Para os magistrados, não houve, nos autos, comprovação da culpa da empregada pelo ocorrido

Motorista de ônibus assaltado durante o horário de trabalho deve ser indenizado

Ele relatou assaltos sofridos e afirmou que solicitou troca do seu roteiro, mas não foi atendido e recebeu, pela solicitação, ameaça de despedida por justa causa

Justiça condena emissora: R$ 100 mil

Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação