Ministro defende pesquisa com células-tronco

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

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Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Bebê sem cérebro completa 50 dias

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários