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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:42
Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023
Evento gratuito.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:18
Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral
Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:28
Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia
Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 17:01
Lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas é considerada inconstitucional
Norma contrariou princípio do pacto federativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:57
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da lei 13.015/2014
Ente da Administração Pública. Responsabilidade Subsidiária.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:37
Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel
Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:30
Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:55
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O referido dispositivo obriga os fornecedores a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidores
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:00
Advogado não precisa de procuração para acessar autos
CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:30
Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade
MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:30
Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados
Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:00
Lei de Organização Judiciária: comissão apresenta parecer
Das 157 emendas, 83 foram aprovadas, 60 rejeitadas, 3 prejudicadas, 4 aprovadas parcialmente e 7 não foram conhecidas por carência de legitimidade ou por terem sido apresentadas fora do prazo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:40
Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira
Comandante teria puxão seu braço e retirado o aparelho celular de suas mãos com o emprego com força.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 18:15
Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia cardíaca
Três laudos médicos foram anexados ao processo comprovando a necessidade urgente do paciente em realizar a cirurgia
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia
Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP manda Poder Público fornecer equipamento médico a doente
A portadora de uma doença grave, SAOS, deverá receber do Poder Público o equipamento médico necessário para prosseguir com seu tratamento
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:30
Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai
Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia
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Array Publicado em 2012-01-24T17:10:32+00:00
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
