Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente

Duas cidadãs vão receber dez mil reais cada, a título de indenizações por Danos Morais e Materiais em ação movida contra a CONSTEL - Construções e Telefonia Ltda.

Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade

A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas a uma condutora, que alegou defeito no velocímetro de seu veículo.

Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. por considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.

1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

Google condenada a indenizar acadêmico

Empresa de telefonia indeniza cliente

Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais

Segundo os autos, o ator ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a editora Globo S/A, responsável pela revista Quem Acontece.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Prescrição. Prazo. Ação de cobrança de indenização securitária. Prazo anual começa a correr a partir da data em que a seguradora recusou o pagamento da indenização.