Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

A empresa e a cota para portadores de deficiência

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Fabricante de motocicleta é condenada

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Cemig indeniza por acidente de trânsito

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais