Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o

Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

De acordo com a ação, um candidato recorreu à Justiça após ter sido eliminado em prova objetiva

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.

Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.